quarta-feira, 29 de julho de 2020

Novo decreto impede retorno das aulas presenciais em Instituições privadas

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A Prefeitura Municipal de Itaituba em nome do Prefeito Valmir Clímaco de Aguiar acaba de publicar o decreto nº 100, de 28 de Julho de 2020, vetando o retorno das aulas presenciais em instituições privadas de ensino médio e fundamental. O objetivo é a prevenção e enfrentamento a pandemia causada pelo Coronavírus.

Considera as informações da estatística da doença repassadas pela Secretaria Municipal de Saúde, demonstrando a eficiência das medidas de afastamento e prevenção para diminuição do Covid-19. Considera o Art. 11 do Decreto Municipal nº 098/2020, que é de competência do munícipio zelar pela saúde e bem-estar da população, bem como adotar medidas necessárias em regime de cooperação para combater a propagação do surto da doença e minimizar seus efeitos negativos.

As instituições que tinham sido autorizadas voltar ao funcionamento tem o prazo de 05 (cinco) para adequar seus planos de retomada das atividades as normas anteriores.

O decreto passa a valer a partir de hoje (29 de Julho de 2020) e poderá ser revisto a qualquer momento com base nos indicadores relativos ao tema capazes de assegurar o retorno seguro das aulas presenciais.

Veja o decreto abaixo:

Imagens: Portal: Prefeitura Municipal de Itaituba


Por Gabriela Lima

Pimenta Nativa

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