terça-feira, 18 de agosto de 2020

Decisão judicial determina desbloqueio de manifestantes indígenas em rodovia, mas eles mantém resistência

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Foto: REUTERS / Lucas Landau
Uma manifestação de indígenas vem paralisando a Rodovia BR-163 desde ontem (17). O protesto é relacionado a não implantação da Ferrovia Sinop-Miritituba, a  Ferrogrão, além da preservação da floresta Amazônica e direitos a saúde (em virtude da pandemia).
A união solicitou a Justiça uma liminar que exigisse a desobstrução da Rodovia, pois afirmou que o ato vem ocasionando transtornos aos usuários da BR, aos moradores da localidade, bem como a economia regional devido a grande circulação viária. Destaca ainda que há um grande risco de acidentes pelas vias estarem intrafegáveis, ainda um prejuízo imensurável aos usuários que transportam cargas perigosas e perecíveis.
Desta forma a Juíza atendeu o pedido e concedeu uma liminar onde ressalta que a manifestação "impede a livre circulação das pessoas". “O movimento reivindicatório dos requeridos, por meio de reunião e obstrução da rodovia, não pode obstar o direito de locomoção de outras pessoas e dos demais direitos fundamentais garantidos por lei. Nestes termos, a Constituição garante que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente, de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente, tratando-se, pois, de um direito fundamental”.
Com a decisão, o governo fica livre para adotarem medidas necessárias, determina também que a Polícia Federal Rodoviária assuma o controle da rodovia e prestem auxílio a desobstrução.da via. Estabeleceu ainda uma multa diária no valor de 10 mil reais, caso os indígenas não acatem a decisão.
Mesmo com a ordem Judicial, a manifestação continua e já forma uma fila de carros, carretas e caminhões com mais de cinco mil quilômetros. Em resposta ao desbloqueio, o cacique Kaiapó Doto Takak-ire, responsável pelas relações públicas do Instituto Kabu disse que até agora ninguém os procurou para dar uma resposta, eles querem a presença de representantes da FUNAI, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ministério da Infraestrutura e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para resolução dos problemas para liberação da rodovia. 
Nós temos o Instituto KABU – Mẽkrãgnõtire, que é administrado por indígenas. Não tem envolvimento de branco no nosso manifesto. A PRF está fazendo o controle e nos ajudando manter a segurança. Quando um Kayapó toma uma decisão, não quer saber se vai morrer ou não. Nós estamos enfrentando à pandemia para reivindicar nosso direito. Nós estávamos no isolamento. Corremos os riscos de pegar (Covid-19), mas vamos manter a luta”. ressalta Takak-ire
A liberação parcial está prevista para ocorrer hoje após às 18h. Depois voltará ser trancada de madrugada.
Por Gabriela Lima
Pimenta Nativa (informações Jornal Só notícias)
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