segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Projeto em fase de teste permite INSS realizar prova de vida por meio de reconhecimento facial.

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Foto: Reprodução
O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) começa neste mês de Agosto um projeto piloto da prova de vida digital possibilitando o beneficiário comprovar a vida através de reconhecimento facial. Será testado em 550 mil beneficiários de todo o Brasil e ainda não tem data nem detalhes exatos para sua implementação, ou seja, a fase no momento é apenas de teste mesmo.

Atualmente para as pessoas continuarem recebendo seus benefícios, é necessário anualmente se deslocarem até uma agência bancária credenciada para provarem suas vidas, geralmente apresentam seus documentos pessoais com fotos para validar o processo ou até mesmo por meio da biometria digital. Para quem tem dificuldade de se locomover ou maiores de 80 anos, o agendamento da prova de vida é feito domiciliar ou hospitalar e quem não fazer tem o risco de ter seu benefício cancelado.

Segundo ao advogado especialista em proteção de dados pessoais e privacidade Marcelo Cárgano, do escritório Abe Giovanini Advogados, explica que a prova digital será feita por biometria facial, uma técnica que cria um algoritmo a partir do rosto da pessoa, considerando pontos como a boca, olhos, nariz, o formato e contorno dos rostos até pequenas manchas e cicatrizes. As informações geradas se transformam em um código, chamado hash, ligado a dados cadastrais com o nome da pessoa.

O fundador da startup FullFace, Danny Kabiljo, afirma que os fraudadores são criativos, porém, o reconhecimento facial é seguro. Ele diz que o sistema deve ser aprimorado constantemente para evitar possíveis fraudes. Afirma que o “reconhecimento facial veio pra ficar”.

O objetivo deste novo projeto, segundo o advogado Cárcamo, é apresentar vantagens, pois não será necessário criar senhas, visto que muitos têm dificuldade de memorizar, mas também será interessante para evitar aglomerações neste período de pandemia, além de facilitar a vida de idosos que tem dificuldade de locomoção.

Porém, o especialista diz que a tecnologia pode ser a mais segura, mas de nada adianta se for manuseada por um operador não tão responsável assim. O código do reconhecimento facial é muito mais sério do que uma senha, que pode ser trocada, enquanto que o rosto permanecerá o mesmo. Por outro lado, o advogado Gustavo Artese, afirma que o rosto de uma pessoa é mais difícil de ser fraudado, já que cada face é única. Complementa dizendo que o sistema ganha em antifraude, mas perde em privacidade, também afirma que o Brasil não tem nenhuma legislação que regule o uso de biometria facial.

Por Gabriela Lima

Pimenta Nativa (com informações do Portal R7)

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