quarta-feira, 2 de junho de 2021

Programa social para retirada da 1ª habilitação gratuita é lançado em Belém

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O programa para habilitação gratuita e agora chamada de CNH Pai D’égua, de iniciativa do Governo do Pará, que prevê a emissão do documento de habilitação a jovens de baixa renda, foi lançado pelo governador Helder Barbalho, nesta terça-feira (1), no Palácio de Governo, em Belém. 

A iniciativa é uma indicação do Deputado Hilton Aguiar (DEM) de Itaituba, o intuito do parlamentar é beneficiar os jovens com 18 anos completos a adquirir sua primeira habilitação, podendo assim ser mais uma forma de renda e qualificação para o mercado de trabalho.

De acordo com o governo, o Detran fará as projeções e análises para dar início ao programa em si. Serão contemplados, de imediato, alunos do ensino médio da rede estadual de ensino, jovens de áreas rurais inscritos no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ) e no CadÚnico. De acordo com o diretor geral do Detran, são critérios objetivos para não pairar dúvidas sobre quem terá direito ao benefício.

De acordo com o projeto, os beneficiários do programa ficam dispensados do pagamento das taxas de inclusão do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH), primeira via da Categoria "A" ou "B", taxa para adição de Categoria "A" ou "B", taxa para mudança de categoria "B" para "C", taxa para mudança de categoria "B" para "D", e taxa para mudança de categoria "C" para "D", licença para aprendizagem e agendamento teórico.
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